Profissionais do IMESF alertam falta de diálogo com a Prefeitura

No dia 9 de março o SOERGS encaminhou ofício ao coordenador geral da Atenção Básica da Prefeitura de Porto Alegre para comunicar as decisões obtidas em assembleia dos cirurgiões-dentistas funcionários do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) sobre a discussão da redistribuição de territórios assistenciais para as Equipes de Saúde Bucal (ESB).

Tal iniciativa não foi abertamente discutida com os profissionais e com a comunidade e não foi construída com base no diálogo com a categoria. O SOERGS solicitou a imediata suspensão das diretivas até que o diálogo seja estabelecido e as propostas elencadas sejam discutidas. Na opinião dos profissionais o modelo proposto pode interferir no atendimento à população. O SOERGS solicita ainda o apoio dos profissionais na divulgação das informações e no contato com suas coordenações e gerências distritais. Confira a íntegra do documento baixo:

COMUNICADO À GESTÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Prezados (as),

Tendo em vista as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Sul – SOERGS – ocorrida em 20 de fevereiro, p.p., com a participação dos Cirurgiões-dentistas funcionários do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família – IMESF, e estando sob discussão a redistribuição de territórios assistenciais para as Equipes de Saúde Bucal (ESB) do município de Porto Alegre, este sindicato manifesta-se pelo presente documento.

Considerando o teor da “Proposta de Reorganização Territorial das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica do Município de Porto Alegre”;

Considerando a resposta enviada em 16/02/2017 pela Coordenação da Atenção Básica (Of. 006/2017) aos esclarecimentos solicitados por este Sindicato (Of. 010/2017);

Considerando o quadro de provimento efetivo dos cirurgiões-dentistas no Portal da Transparência, no qual para os municipários indica dez (10) vacâncias e para o IMESF constam 47 cargos vagos;

Considerando os princípios da Atenção Primária em Saúde (APS), em especial a longitudinalidade e a orientação à comunidade; considerando a Portaria GM/MS nº 673/2003, a qual convenciona a implantação de ESBs a até o mesmo número de ESFs; considerando a lei 8142/90 sobre a participação popular na gestão do SUS, comunica:

Orienta aos Cirurgiões-dentistas funcionários do IMESF que contatem suas coordenações e gerências distritais para que suspendam a diretiva de redimensionamento dos territórios assistenciais sob a responsabilidade de sua ESB, até que se cumpram todas as discussões elencadas no referido documento de “Proposta de Reorganização Territorial...”, principalmente o que diz respeito às atribuições dos cirurgiões-dentistas e da pactuação com os usuários do Conselho Local das unidades de saúde onde estes estão lotados.

A medida unilateral tomou de assalto os colegas do IMESF e evidenciou a falta de diálogo tanto entre a gestão quanto entre as comunidades, uma vez em que o Sr. Thiago Frank afirmou desconhecê-la e os Conselhos Locais nada terem sido consultados.

Diante disso, os presentes na Assembleia supracitada discutiram ser de fundamental importância a ampliação da cobertura da atenção da saúde bucal à população portoalegrense, no entanto, isso não pode se dar às expensas do aumento da cobertura populacional para as equipes de saúde bucal, tampouco à deturpação dos princípios da APS, quando apenas a Odontologia estaria responsável por uma nova população, enquanto os demais profissionais não lhe teriam vínculo.

Portanto, visando o melhor atendimento e assistência integral às comunidades da capital gaúcha, o SOERGS reitera a necessidade de se completar o quadro funcional de cirurgiões-dentistas de Porto Alegre e de se ampliar a cobertura de saúde bucal pela instalação de ESB junto a cada ESF existente no município.

Dessa forma, garantindo a melhoria do acesso à comunidades ainda desassistidas.